8 de janeiro: Moraes concede novamente liberdade a ex-integrante da cúpula da PMDF réu por omissão nos atos golpistas
01/05/2024
(Foto: Reprodução) Coronel Marcelo Casimiro tinha sido liberado da prisão no fim de março, mas, como não havia conseguido transferência para reserva, voltou à carceragem na semana seguinte. Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues é ouvido na CPI dos Atos Antidemocráticos
Reprodução
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou novamente a soltura do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Marcelo Casimiro. O PM é réu por omissão nos atos golpistas de oito de janeiro, em Brasília.
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Casimiro já tinha sido liberado da prisão no fim de março, quando Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória também a outros dois militares que integravam a cúpula da PM no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Na semana seguinte, no entanto, Moraes voltou a determinar a prisão do coronel. A decisão foi motivada pelo fato de Casimiro não ter sido transferido para reserva e ter continuado em serviço.
No início de abril, Casimiro pediu aposentadoria e a defesa dele entrou com novo pedido de soltura, agora concedido por Alexandre de Moraes. Ele estava preso desde agosto do ano passado.
Denúncia contra sete integrantes da ex-cúpula da PMDF
Em fevereiro, por unanimidade, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra sete militares feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na denúncia, a PGR apresentou trocas de mensagens entre os investigados antes e durante os atos golpistas.
Os diálogos obtidos pela PGR mostram, por exemplo, que havia policiais infiltrados no acampamento golpista instalado em frente ao Quartel General do Exército e que tudo o que os PMs observavam ali era transmitido em um grupo de mensagens criado pelos oficiais da corporação.
Para a PGR, havia, portanto, "alinhamento ideológico e de propósitos entre os denunciados e àqueles que pediam a intervenção das Forças Armadas".
"A 'falha' operacional não decorreu de deficiências dos serviços de inteligência da PMDF. O que ocorreu, em verdade, foi omissão dolosa por parte dos denunciados que, com unidade de desígnios, aceitaram os resultados visados pela turba antidemocrática e aderiram ao intento criminoso dos insurgentes", disse a Procuradoria.
Militares em liberdade
O ministro Alexandre de Moraes substituiu as prisões dos seguintes militares, por medidas cautelares:
Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante-geral na época dos fatos
Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal à época
Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: chefe interino do Departamento de Operações em 8 de janeiro de 2023
Marcelo Casimiro Vasconcelos: coronel da PMDF
Permanecem presos:
Coronel Jorge Naime
Major Flávio Silvestre de Alencar
Tenente Rafael Martins
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